Hoje falo eu - Maria Eulália Domingos

O poder da acção no existir do homem 

Reflectindo com Hannah Arendt 

Maria Eulália Domingos

A acção é a única faculdade milagrosa que o homem possui 

“In A Condição Humana (2001:299)

Vivemos um tempo em que, paradoxalmente, somos convidados a viver em distanciamento social e ao mesmo tempo a vermo-nos irremediavelmente ligados aos outros na comunidade. Por outras palavras, é na observância do distanciamento social ou mesmo do confinamento que reconhecemos e valorizamos o outro. É voluntariamente que nos eximimos à expressão física de carinho dos nossos familiares e ao cordial contacto com os nossos amigos. Mesmo em relação aos desconhecidos, deixámos de lado a sua inconsideração e adoptámos um polido e respeitador distanciamento para travar o contágio da pandemia que nos aflige. De repente, todos nos consideramos seja porque não queremos ser contaminados seja porque não queremos ser responsáveis pela hipotética possibilidade de contaminar. 

Em meados dos anos cinquenta do século passado, Hanna Arendt no seu livro A Condição Humana (2001:295) definiu o respeito como “uma espécie de “amizade” sem intimidade ou proximidade de; é uma consideração pela pessoa, nutrida à distância que o espaço do mundo coloca entre nós, consideração que independe de qualidades que possamos admirar ou de realizações que possamos ter em elevada consideração.” Ao lermos estas palavras quase podemos senti-las como uma profecia que, a contragosto ou não, se cumpre em (quase) todos os pontos cardeais da Terra. 

Mas, se os homens sofrem, a natureza também e não foi apenas pelo nosso semelhante que a nossa atenção foi capturada. Na abrupta paragem a que fomos forçados, somos levados a reflectir sobre a Natureza e é com alguma novidade que escutamos o silêncio dos dias e olhamos a vastidão do mar azul e a beleza das árvores. Damo-nos conta de como tudo é belo. Contudo, as notícias trazem-nos manifestações do clamor da terra seja nas cheias torrenciais seja no degelo dos glaciares e nos sismos que a abalam; apercebemo-nos que não sofremos sozinhos, a Terra sofre com a Humanidade e sobressaltamo-nos com o sentimento de que também a terra requer o nosso respeito na contínua construção do mundo. 

No prólogo do livro, encontramos uma chamada de atenção sobre como a ciência se esforça por tornar artificial a própria vida, por cortar o último laço que faz do homem um filho da natureza (2001:13), contudo, interroga-se a 2 autora: poderemos nós repudiar a Mãe de todos os seres vivos sob o firmamento? A resposta a esta questão encontramo-la ainda antes da pergunta (2001:12) “a Terra é a própria quinta-essência da condição humana, único habitat onde o homem pode mover-se e respirar sem esforço nem artifício.” Importa começar rapidamente a inverter o caminho. 

No começo do livro, deparamo-nos com o conceito de vida activa para designar três actividades humanas fundamentais: o labor, o trabalho e a acção. 

A vida activa é “o conjunto de actividades fundamentais porque a cada uma delas corresponde uma das condições básicas mediante as quais a vida foi dada ao homem na Terra” (2001:19). 

O labor, que está ligado à ideia de esforço e de sofrimento, compreende todas as actividades básicas do ser humano - animal laborans - para a manutenção do ser biológico: a sobrevivência do indivíduo e a vida da espécie. A condição humana do labor é a própria vida. 

O trabalho compreende as actividades que permitem ao homem o domínio da natureza, através do emprego da técnica. A capacidade de construir um mundo artificial, que transcende o ambiente no qual ele labora: a construção de pontes e de edifícios bem como instrumentos que o ajudam a dominar a natureza. É pelo trabalho e pelo domínio da técnica que o homem - homo faber - cria uma segunda natureza; «o trabalho produz um mundo artificial de coisas, nitidamente diferente de qualquer ambiente natural» (2001:19). A sua condição humana é a mundanidade. 

Finalmente, a acção, a actividade política por excelência. A única actividade exercida entre os homens, sem ser necessário recorrer às coisas, e que consiste na capacidade de estabelecer relações e narrativas. «Corresponde à condição humana da pluralidade, ao facto de que os homens, e não o Homem, vivem na terra e habitam no mundo» (2001:20), sendo esta a condição de toda a vida política. 

Desde as primeiras páginas do livro, podemos ver claramente uma distinção entre o mundo da produção e o mundo da acção, ou seja, a passagem da esfera privada à esfera pública. A acção corresponde à pluralidade e implica igualdade e distinção e é através do discurso e da acção que os homens manifestam simultaneamente igualdade e distinção. “Se não fossem iguais, os homens seriam incapazes de compreender-se entre si e aos seus antepassados […] Se cada ser humano não diferisse de todos os que existiram, existem ou virão a existir, os homens não precisariam do discurso ou da acção para se fazerem entender” (2001:224). 

Se atendermos à evolução de cada uma destas actividades, apercebemo-nos da existência de uma progressiva autonomização do humano face ao natural: 3 enquanto o animal laborans estava sujeito à natureza e à terra, o homo faber domina-as através do emprego da técnica; passa a comportar-se como «amo e senhor de toda a terra» (2001:179), num prenúncio do utilitarismo futuro. A passagem à acção marca o limite em que o homem transcende a sua condição de trabalhador para se afirmar como cidadão. É a fundação da esfera pública onde se exerce plenamente a cidadania num espaço plural. 

Muito embora labor, trabalho e acção tenham raízes na natalidade «na medida em que a sua tarefa é produzir e preservar o mundo para o constante influxo de recém-chegados que vêm a este mundo na qualidade de estranhos, além de os prever e ter em conta» (21009:21), é a acção que mais intimamente se relaciona com a condição humana da natalidade. Através do nascimento inicia-se algo de novo e é neste sentido que todas as actividades humanas comportam um elemento de acção e de natalidade. Ou seja, a natalidade é a condição da acção, sendo esta a única das actividades humanas com o poder de iniciar algo novo; além disso é através da acção que se pode alcançar a imortalidade. Mas, a acção requer pluralidade. 

“Estar isolado é estar privado da capacidade de agir” (2001:237). Os homens podem viver sem trabalhar, obrigando os outros a trabalhar para eles ou podem viver apenas a usufruir das coisas, sem lhes acrescentar nada, sem que por isso deixem de ser humanos. Mas uma vida sem discurso e sem acção deixa de ser uma vida humana, “está literalmente morta para o mundo” (2001:225). A acção é a única actividade que tem poder para iniciar algo de novo e que acontece sem previsão - é imprevisível.

A acção não nos é imposta nem pela necessidade nem pela utilidade, decorre da nossa entrada no mundo, quando efectivamente começamos a agir, é a condição por excelência da vida humana. Agir significa proceder, que por sua vez significa principiar a fazer. Neste caso não se trata de começar uma coisa mas do começo de alguém. Agir revela individualidade. Hannah Arendt socorre-se do étimo grego archein para explicar que o significado de agir é começar. Santo Agostinho refere-se ao nascimento do homem como o inicium para o diferenciar do principium que é o começo do mundo. Hannah Arendt também faz essa distinção. Segundo ela, cada homem ao nascer é, não só um novo começo, como uma nova potencialidade de começar (é um início e um iniciador) e é também neste sentido que a natalidade exprime o preceito da liberdade do homem (2001:226). A acção contrasta com a rotina do labor e com a ordem do trabalho, é uma explosão; por isso, como consequência da sua capacidade de agir, espera-se do homem o inesperado, o que só é possível porque a cada nascimento surge algo de singularmente novo. 

Enquanto o nascimento corresponde ao início da acção, a condição humana da pluralidade é efectivada através do discurso, que traz implícita a igualdade e a distinção. A igualdade é pois, a condição para penetrar na esfera da acção 4 e é através da acção e no discurso que os homens mostram quem são (2001:228). Como decorrente da natureza da acção, temos a imprevisibilidade. 

Ora, a acção por ser imprevisível não é completamente segura, ao contrário do que acontece com os procedimentos tangíveis, todos previsíveis, do animal laborans, para quem a vida é o bem supremo e o objectivo é torná-la mais fácil e longa. Ou do homo faber cuja convicção é de que os produtos que produz podem ser mais e melhores e o seu objectivo é tornar o mundo mais útil e mais belo (2001:259).

Há então a necessidade de contrariar esta imprevisibilidade inerente à acção. Uma vez mais apercebemo-nos da necessidade do discurso pois sem ele não haveria o agente do acto ou o actor da acção que, como Arendt refere, deve ser o autor das palavras, já que “a acção que ele inicia é humanamente revelada através de palavras” (2001:227). É através da acção e do discurso que as pessoas se revelam quando estão com as outras, no “simples gozo da convivência humana, e não pró ou contra as outras” (2001:229). Numa situação de conflito o discurso é apenas um meio para alcançar um fim, deixando de ser discurso para passar a ser conversa (2001:229) ou propaganda; deixa de haver revelação e, desprovida de um quem, a acção iguala a fabricação, passando a ser apenas um meio para produzir alguma coisa. 

Tudo o que é produzido por mãos humanas é passível de ser destruído. Actualmente, até aquilo que o homem não produziu tem o poder de destruir. Há, contudo, uma incapacidade total para destruir ou controlar o que é desencadeado pela acção ou mesmo para lhe suprimir consequências (2001:284), sendo esta incapacidade igualada pela incapacidade de prever as consequências de um acto. E isto porque a acção não tem fim. “O processo de um único acto pode prolongar-se, literalmente, até ao fim dos tempos, até que a própria humanidade tenha chegado ao fim” (2001:285). 

Este processo, que deveria ser motivo de orgulho não o é, na medida em que os homens não têm capacidade para prever as consequências dos seus actos; tão pouco para suportar o peso da imprevisibilidade que decorre da incerteza do futuro e da irreversibilidade (impossibilidade de se desfazer o que se fez sem se saber ou sequer poder saber o que se fazia) que deles decorre (2001:289). 

Mas é também no poder da acção que reside a solução do problema. No caso da imprevisibilidade, a solução está contida na faculdade de prometer e de cumprir a promessa feita (pacta sunt servanda); é o acto de prometer que anula a imprevisibilidade; é a força da promessa (ou do contrato mútuo) que mantém as pessoas unidas. E é através do cumprimento das promessas que o homem conserva a sua identidade e assegura a durabilidade das relações com os outros homens. 

No caso da irreversibilidade, é a faculdade de perdoar que serve para desfazer o que foi feito. É através do perdão que o homem se exime das consequências dos seus actos, libertando deste modo a sua capacidade de agir que, de outro modo, ficaria para sempre limitada a um único acto. Quase sempre, damos à palavra perdão uma conotação religiosa. Dito de outro modo, entendemos o perdão como um dom que deriva de Deus, contudo, este é um poder que «deve ser mobilizado pelos homens, entre si, pois só assim poderão ser perdoados por Deus» (2001:292). 

«O perdão, correctivo necessário aos danos inevitáveis causados pela acção, é encontrado no princípio romano de poupar os vencidos (parcere subiectis) […] ou no direito de comutar a pena de morte, provavelmente também de origem romana, que é prerrogativa de quase todos os chefes de estado ocidentais (2001:291) […] O motivo da insistência sobre o dever de perdoar é porque “eles não sabem o que fazem” e não se aplica ao caso extremo do mal intencional» 2001:292). 

O perdão opõe-se à vingança que age automaticamente como reacção a uma ofensa e que, atendendo à irreversibilidade da acção, pode ser esperada. Mas o perdão actua de modo inesperado, não é uma reacção como a vingança, é um agir de novo que não vem condicionado pelo acto que o provocou. É uma re-acção libertadora: liberta quem perdoa e quem é perdoado. 

Do mesmo modo que com a punição se pretende colocar um fim a algo, com o perdão também; de outro modo, a acção que se pretende fazer parar, poderia prosseguir indefinidamente. Assim, a punição surge como a alternativa do perdão, sendo que o que os homens não podem punir, também não o podem perdoar (2001:293). 

Mas há actos que quando surgem despojam o homem de todo o poder - o mal radical “cuja natureza é tão pouco conhecida mesmo por nós que não podemos punir nem perdoar esse tipo de ofensas” (2001:293). 

Este delicadíssimo tema resulta da observação da Autora no Processo de Eichmann, que deu origem a outro livro e que gerou muita controvérsia. A frase “há actos que quando surgem despojam o homem de todo o poder”, parece dar a entender a inimputabilidade de quem pratica o mal radical, o que poderá entender-se como a negação do reconhecimento de humanidade e, portanto, a não punição pelos actos praticados, sendo que isso não significa inocentar, mas a indignidade de ser submetido a julgamento. Mas estas serão considerações para juristas. 

Habituámo-nos a pensar no perdão como algo que decorre do amor: podemos perdoar a alguém que amamos, algo que acontece na esfera privada, e contudo o perdão não está reservado apenas a esses, mas a todos. Daí a importância do respeito que, na esfera mais ampla, substitui o amor e voltamos à citação do início desta análise com a sua definição: “uma espécie de amizade sem intimidade ou proximidade de; é uma consideração pela 6 pessoa, nutrida à distância que o espaço do mundo coloca entre nós” (2001:295). 

Só na esfera dos negócios humanos (2001:290) é possível o exercício do perdão e da promessa e é absolutamente necessária a presença dos outros para que aquelas faculdades tenham realidade. 

É esta faculdade de agir que interfere com a lei da mortalidade. A acção é a única faculdade milagrosa que o homem possui (2001:299). 

Vivemos num mundo em que a acção humana deixou de estar subjacente às notícias. Nas democracias de massas prolifera a mentira. Somos levados a confundir factos com opiniões e perante a surpresa que as notícias nos causam já ninguém se surpreende com a expressão “que a realidade ultrapassa a ficção”. É um mundo desfactualizado pelo que convém estarmos atentos. Mas isto não significa que tenhamos perdido capacidades; os homens persistem em agir, que quer dizer começar e é assim que vemos o afã de tantos cientistas empenhados no combate à pandemia que nos aflige. E os médicos e demais profissionais de saúde que com muitos outros tudo fazem para minorar o mal que nos aflige. Para terminar, recordo e transcrevo a frase que o Papa Francisco lembrou: “Deus escreveu um livro estupendo, cujas letras são representadas pela multidão de criaturas presentes no universo. 

Boa leitura.